Todos os guias — arquivo
Todos os guias jurídicos da RoNa Legal neste idioma, agrupados por tema.
Other (22)
- Montenegro para brasileiros: visto, residência, trabalho, empresa, impostos no Brasil e compra de imóvel (2026)
- Regularização de ativos ou isenção de vinte anos? Levar dinheiro para a Turquia com a Lei 7582
- Voltar à Turquia depois de anos no estrangeiro: quando a isenção de vinte anos está ao seu alcance
- Turquia, 20 anos sem impostos: o certificado de isenção segundo a circular n.º 333, passo a passo
- Lei n.º 7582 artigo a artigo: a isenção turca de vinte anos e tudo o que foi aprovado com ela
- Um departamento jurídico externo para empresas que operam em Montenegro: o que uma equipa de compras deve obter dos seus advogados num dia, por que razão os contratos montenegrinos não exigem forma, quem os pode assinar, que cláusulas decidem o dinheiro e como responder a tempo às reclamações dos clientes
- Assessoria jurídica externa para empresas na Turquia: o que um departamento de compras ou financeiro deve esperar dos seus advogados, por que razão um contrato turco pode ficar pronto no mesmo dia, quem o pode assinar, que cláusulas decidem o dinheiro e como responder por escrito aos pedidos dos clientes
- Construir em terreno alheio no Montenegro
- Comprar imóvel com inquilino no Montenegro
- Usufruto e habitação no Montenegro: a folha G
- Prescrição em Montenegro: prazos e interrupção
- Montenegro: promotor em atraso, resolução e restituição
- Turquia, 20 anos sem impostos sobre rendimentos estrangeiros: o que diz realmente o artigo 20/D
- Tutela da posse em Montenegro: trinta dias
- Compropriedade em Montenegro: quota, preferência, divisão
- Servidão de passagem em Montenegro: prédio encravado
- Montenegro: impugnar a deliberação e a vizinhança
- Montenegro: assembleia de condóminos e administrador
- Comprar imóvel em Montenegro sem mediador: o que perde
- Morar em Montenegro: o que a lei exige a portugueses e a brasileiros
- Comprar imóvel em Montenegro: o que muda para quem está habituado ao direito português
- Comprar um imóvel em Montenegro com criptomoedas: porque o pagamento continua a passar por um banco
Atualizações legais (14)
- Montenegro aprova a alteração à lei de estrangeiros: proibições de entrada com prazo fixo, artigo 70g sem mudanças
- O projeto de nova lei de estrangeiros do Montenegro mantém a residência por imóvel nos 150.000 euros, mas só se aplica no dia da adesão à UE
- Dezessete mudanças legais em Montenegro e na Türkiye em setembro de 2026: o que obriga você hoje e o que espera 2027
- Montenegro aprova a lei de controle de fronteira: as regras de consentimento para menores de 16 anos passaram sem alterações
- Montenegro legislou o mandado de detenção europeu, e o artigo final adia a aplicação para o dia da adesão
- A alteração ao código penal de Montenegro vigora desde 22 de setembro de 2026, sem os oito dias habituais
- Em Montenegro as taxas de contribuição descem a zero, mas o custo do empregador não: os seis projetos de 17 de setembro de 2026
- A declaração escrita de direitos entregue a quem é detido em Montenegro já existe como formulário
- Projeto de lei de controlo de fronteiras no Montenegro: menor de 16 anos com cartão de cidadão precisará do consentimento do outro progenitor, mesmo que sejam casados
- A nova lei de proteção de dados de Montenegro: o teto de 20.000 € acaba a 19 de março de 2027
- O que a polícia de Montenegro guarda sobre si: o direito que se abre em 17 de março de 2027 e a janela que continua fechada
- Preso em Montenegro depois de 17 de setembro de 2026: a informação de direitos passa a ser escrita e no seu idioma
- A proibição de dispor de um imóvel já aparece no cadastro de Montenegro: lei 131/2026
- O projeto montenegrino cria uma residência por 250.000 euros e o artigo nomeia apenas cidadãos da União